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Ministérios e instituições nacionais

O questionário foi concebido para solicitar reacções e contributos das principais partes interessadas nacionais envolvidas na cadeia de valor dos equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) e dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), com o objectivo de desenvolver um programa de formação à medida.

Pretende-se, em primeiro lugar, criar um programa de formação nacional para garantir que os utilizadores tenham uma compreensão suficiente dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos e dos seus vários elementos-chave e medidas a tomar para serem capazes de desenvolver e aplicar eficazmente a legislação relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, a monitorização, o financiamento e a sensibilização.

Question Title

1. Informações de contacto

Question Title

2. Você está familiarizado com a definição de e-waste (ou REEE)?

Question Title

3. Você considera o e-waste um problema grave? (Por favor, classifique na escala de 1 a 5)

Question Title

4. Numa escala de 0-5, que conhecimentos tem sobre os materiais utilizados nos produtos electrónicos/electrónicos?

Question Title

5. Os resíduos electrónicos podem ser perigosos para o ambiente porque contêm materiais tóxicos que podem poluir o ar ou as águas subterrâneas.

Question Title

6. Segundo as suas informações, algum dos seguintes dispositivos electrónicos contém materiais perigosos para o ambiente?
(Marque as caixas conforme apropriado)

Question Title

7. Para eliminar estes dispositivos, as empresas e os particulares devem:
(Marcar as caixas conforme apropriado)

Question Title

8. Está ao corrente dos requisitos e orientações da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos?

Question Title

9. Está ao corrente dos requisitos da Convenção sobre a Proibição da Importação para África e o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços e da Gestão dos Resíduos Perigosos em África (Convenção de Bamako)?

Question Title

10. Na sua Organização existe um procedimento/política de gestão de stocks/inventário de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) (por exemplo, na compra)?

Question Title

11. Na sua Organização existe um procedimento/política de eliminação de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) antigos/não utilizados? por exemplo, que podem estar a ser substituídos ou que são obsoletos

Question Title

12. Quais considera serem os principais desafios e prioridades para melhorar a gestão dos REEE no seu país?
(Marque as caixas conforme apropriado)

Question Title

13. Que deve ser feito para facilitar a gestão dos REEE no seu país?

Question Title

14. Que tipo de modalidade de treinamento seria mais benéfica para você?
(Marque as caixas conforme apropriado)

Question Title

15. Que tipo de material de treinamento seria mais eficaz e fácil de usar?
(Marque as caixas conforme apropriado)

Question Title

16. Existem regulamentos bem estabelecidos para a protecção do ambiente e especificamente para a gestão das importações de REEE e REEE eliminados no país?

Question Title

17. O seu Ministério/Organização desempenha algum papel (formal ou informalmente) na política, regulamentação ou aplicação de EEE e REEE?

Question Title

18. A sua organização comunica com outros Ministérios/Departamentos sobre o tema dos EEE ou REEE?

Question Title

19. Está ao corrente de quaisquer obrigações legais para produtores e consumidores de EEE, e recicladores de REEE no seu país?

Question Title

20. Na sua opinião, quem são os intervenientes mais relevantes na definição de políticas em relação aos resíduos e REEE?
Por exemplo, as organizações aduaneiras, organizações comerciais, ministérios ou agências específicas, etc. ?

Question Title

21. Que obstáculos considera principais em relação ao estabelecimento de um quadro regulamentar para a gestão de REEE no seu país?

Question Title

22. Que desafios considera serem os principais para melhorar a gestão dos REEE no seu país?

Question Title

23. Na sua opinião, qual seria uma boa estratégia e/ou um plano para a regulamentação dos REEE? E quais seriam os passos necessários para a sua implementação?

Question Title

24. Existem leis ou políticas sobre o manuseio de resíduos perigosos/sólidos, incluindo REEE, pelos trabalhadores?

Question Title

25. Que papel desempenha o seu Ministério/Organização na gestão dos REEE?
Em caso afirmativo, existem actualmente funções e responsabilidades específicas e atribuídas à sua organização/Departamento para a gestão dos REEE?

Question Title

26. O Governo faz alguma alocação orçamental para a promoção do investimento nos REEE sector de gestão?

Question Title

27. O seu Ministério/Organização está activamente envolvido em projectos/actividades de e-waste?

Por exemplo, projetos local, contribuindo para diretrizes nacionais sobre lixo eletrônico, conscientização e educação, atividades de saúde e segurança dos trabalhadores, envolvimento do setor informal, atividades internacionais de cooperação, etc.

Question Title

28. Que âmbito dos produtos EEE acha que um regulamento nacional REEE deve abranger no seu país? (seleccione todos os que devem ser incluídos)

Question Title

29. Existe alguma categorização adicional de EEE - por tipo de produto - colocada no mercado nacional para além do Sistema Harmonizado para classificação de mercadorias?

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30. O seu Ministério/Organização recebe alguma informação sobre a importação de REEE para o país?

Question Title

31. Já existem normas e/ou estruturas de controlo na importação de EEE, tais como a regulamentação da importação de equipamentos já utilizados ou já quebrados?

Question Title

32. Que papel desempenha o departamento aduaneiro e de impostos no controlo da importação ilegal de REEE?

Question Title

33. A sua Organização/Departamento tem alguma informação e/ou registo actualizado de todos os produtores (ou importadores) que colocam EEE no mercado nacional?

Question Title

34. Algum interessado (dentro ou fora do país) é responsável, sob qualquer forma, pela colocação de EEE no mercado nacional?

Question Title

35. A sua Organização dispõe de algum processo para estimar a geração de REEE ou medir a quantidade de EEE colocados no mercado?

Question Title

36. Existe actualmente um orçamento para a gestão dos REEE pelo Ministério/Instituição?

Question Title

37. Existe algum mecanismo de financiamento no país para a gestão dos REEE?

Question Title

38. Na sua opinião, qual seria uma boa estratégia para o financiamento da gestão dos REEE e a estrutura financeira para esta gestão?

Question Title

39. Quais são os principais obstáculos que percebe relativamente ao estabelecimento de um mecanismo de financiamento para a gestão de REEE no seu país?

Question Title

40. Na sua opinião, qual a organização nacional (pública ou privada) que está melhor colocada para gerir o modelo financeiro dos REEE?

Question Title

41. Existe no seu país um mecanismo de aplicação da lei por não conformidade com a gestão de resíduos (ou REEE)?

Question Title

42. Existe algum mecanismo de aplicação para o não cumprimento das normas técnicas REEE?

Question Title

43. Existe algum mecanismo de aplicação no seu país para a não conformidade com EEE que é colocado no mercado pelos produtores?

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44. Existe algum mecanismo de aplicação para responder ao incumprimento dos empregadores em relação ao tratamento de REEE por parte dos trabalhadores?

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45. Existem procedimentos e/ou normas em vigor para o manuseamento ou transporte de resíduos perigosos/sólidos (ou REEE)?

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46. Existem licenças ou autorizações especiais necessárias para a circulação de REEE de um local para outro?

Question Title

47. Existem licenças especiais necessárias para empresas e/ou indivíduos manusearem REEE ou resíduos perigosos?

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48. Existem processos de registo do movimento de resíduos (ou outros bens) para assegurar um rastreio transparente dos bens/resíduos?

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49. Existem actividades de recolha, armazenamento, separação, reciclagem ou eliminação de REEE no seu país?

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50. Na sua opinião, quais são os principais obstáculos para o transporte e para a recolha e tratamento adequados dos REEE no seu país?

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51. Do seu ponto de vista, poderia a regulamentação adequada dos REEE no seu país proporcionar uma oportunidade de criar empregos verdes?

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52. Existem actividades informais conhecidas no sector da gestão de resíduos no seu país?

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53. Existem normas técnicas para a recolha/armazenamento/transporte de REEE no seu país?

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54. Tem conhecimento das normas internacionais e/ou melhores práticas de gestão de REEE de resíduos perigosos?

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