Introdução
Por que esta formação é importante
Em toda a África, ativistas LGBTIQ+ continuam a se organizar em condições marcadas pela criminalização, violência, redução do espaço cívico e escalada da retórica contra os direitos. Ao mesmo tempo, os mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos continuam sendo espaços importantes para visibilidade, prestação de contas, formulação de recomendações e pressão sobre os Estados. A ILGA Pan-África vem investindo há vários anos no fortalecimento da capacidade dos ativistas de utilizar esses espaços de forma mais eficaz.
Quem pode se inscrever?
Aceitamos inscrições de ativistas LGBTIQ+, profissionais do direito e pesquisadores que:
1. estejam baseados na África. Será dada prioridade a candidatos de Estados africanos com revisão agendada perante a ACHPR ou o Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2027–2028;
2. tenham um compromisso comprovado com a defesa de SOGIESC em nível nacional, regional ou global;
3. possam se comprometer com todos os dias de treinamento e com a orientação pós-treinamento.
A diversidade de gênero, localização geográfica, idioma e situação de deficiência orientará a seleção final.
Resultados de aprendizagem
Ao final da formação:
1. Os participantes terão um conhecimento prático mais sólido dos mandatos, procedimentos e prazos dos principais mecanismos de direitos humanos relevantes para a defesa dos direitos LGBTIQ+ na África.
2. Os participantes serão capazes de identificar os pontos de entrada de defesa de direitos mais relevantes para seus países e questões, e poderão alinhá-los com o momento político e a prontidão organizacional.
3. Os participantes demonstrarão habilidades práticas aprimoradas na elaboração de contribuições, recomendações, resumos de defesa de direitos e comunicações voltadas para o público relacionadas aos processos de revisão.
4. As organizações participantes terão maior preparação interna para apoiar a defesa de direitos baseada em mecanismos por meio de melhor planejamento, comunicações mais claras, orçamentos mais sólidos e abordagens mais realistas de mobilização de recursos.
5. Cada participante, ou grupo de países quando relevante, sai com um rascunho de plano de ação que conecta o envolvimento com os mecanismos ao desenvolvimento organizacional e às etapas de acompanhamento.
6. Os participantes permanecem conectados por meio de uma estrutura de aprendizagem entre pares e acompanhamento que apoia o uso contínuo do treinamento após o workshop presencial.