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Este questionário foi concebido para solicitar reacções e contributos das principais partes interessadas locais envolvidas na cadeia de valor dos equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) e dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), com o objectivo de desenvolver um programa de desenvolvimento de capacidades adaptado.

Em primeiro lugar, pretendemos criar um programa de formação nacional para garantir que os utilizadores tenham uma compreensão suficiente dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos e dos seus vários elementos-chave e medidas a tomar para poderem desenvolver e aplicar eficazmente a legislação relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, bem como a monitorização, o financiamento e a sensibilização.

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1. Informações de contacto

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2. Você está familiarizado com a definição de e-waste (ou REEE)?

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3. Você considera o e-waste um problema grave? (Por favor, classifique na escala de 1 a 5)

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4. Numa escala de 0-5, que conhecimentos tem sobre os materiais utilizados nos produtos electrónicos/electrónicos?

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5. Os resíduos electrónicos podem ser perigosos para o ambiente porque contêm materiais tóxicos que podem poluir o ar ou as águas subterrâneas.

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6. Segundo as suas informações, algum dos seguintes dispositivos electrónicos contém materiais perigosos para o ambiente?
(Marque as caixas conforme apropriado)

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7. Para eliminar estes dispositivos, as empresas e os particulares devem:
(Marcar as caixas conforme apropriado)

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8. Está ao corrente dos requisitos e orientações da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos?

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9. Está ao corrente dos requisitos da Convenção sobre a Proibição da Importação para África e o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços e da Gestão dos Resíduos Perigosos em África (Convenção de Bamako)?

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10. Na sua Organização existe um procedimento/política de gestão de stocks/inventário de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) (por exemplo, na compra)?

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11. Na sua Organização existe um procedimento/política de eliminação de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) antigos/não utilizados? por exemplo, que podem estar a ser substituídos ou que são obsoletos

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12. Quais considera serem os principais desafios e prioridades para melhorar a gestão dos REEE no seu país?
(Marque as caixas conforme apropriado)

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13. Que deve ser feito para facilitar a gestão dos REEE no seu país?

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14. Que tipo de modalidade de treinamento seria mais benéfica para você?
(Marque as caixas conforme apropriado)

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15. Que tipo de material de treinamento seria mais eficaz e fácil de usar?
(Marque as caixas conforme apropriado)

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16. Como se relacionam as actuais estratégias/políticas locais ou nacionais de gestão de resíduos sólidos/perigosos com a gestão dos REEE no seu país?

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17. Existem regulamentos bem estabelecidos para a protecção do ambiente e especificamente para a gestão das importações de REEE e REEE eliminados no país?

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18. Tem conhecimento de quaisquer obrigações legais (locais ou nacionais) para os produtores e consumidores de EEE, e para os recicladores de REEE no seu país?

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19. A autoridade local desempenha algum papel (formal ou informalmente) na gestão dos EEE e REEE?

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20. A autoridade local colabora com outras autoridades/empresas para a recolha/transporte/enchimento do depósito de REEE?

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21. Na sua opinião, qual seria ou poderia ser o papel da sua autoridade local na regulamentação da gestão dos REEE no seu país?

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22. Existe alguém (indivíduo ou departamento) na Autoridade Local responsável pela política e regulamentação em matéria de REEE?

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23. A sua organização comunica com outros Ministérios/Departamentos sobre o tema dos EEE ou REEE?

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24. Na sua opinião, quem são os actores mais relevantes na definição de políticas em matéria de resíduos e REEE? Por exemplo, os serviços aduaneiros, organizações comerciais, ministérios ou agências específicos, etc.
Como é que já está a colaborar com algum destes?

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25. Que obstáculos considera principais em relação ao estabelecimento de um quadro regulamentar para a gestão de REEE no seu país?

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26. Que desafios considera serem os principais para melhorar a gestão dos REEE no seu país?

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27. Na sua opinião, qual seria uma boa estratégia e/ou um plano para a regulamentação dos REEE? E quais seriam os passos necessários para a sua implementação?

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28. Existem leis ou políticas sobre o manuseio de resíduos perigosos/sólidos, incluindo REEE, pelos trabalhadores?

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29. A autoridade local está activamente envolvida em projectos/actividades no domínio do lixo electrónico?

Por exemplo, projetos local, contribuindo para diretrizes nacionais sobre lixo eletrônico, conscientização e educação, atividades de saúde e segurança dos trabalhadores, envolvimento do setor informal, atividades internacionais de cooperação, etc.

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30. Que âmbito dos produtos EEE acha que um regulamento nacional REEE deve abranger no seu país? (seleccione todos os que devem ser incluídos)

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31. A Autoridade Local tem alguma informação e/ou registo actualizado de todos os produtores (ou importadores) que colocam EEE no mercado nacional?

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32. O Governo/autoridade local efectua alguma afectação orçamental para a gestão dos REEE?

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33. Na sua opinião, qual seria uma boa estratégia para o financiamento da gestão dos REEE e a estrutura financeira para esta gestão?

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34. Quais são os principais obstáculos que percebe relativamente ao estabelecimento de um mecanismo de financiamento para a gestão de REEE no seu país?

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35. Tem alguma sugestão para uma organização (do sector público ou privado) que deva ser considerada para ajudar com fundos para a gestão dos REEE?

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36. Existe algum mecanismo de controlo do cumprimento na sua comunidade (ou região) local por não conformidade com a gestão de resíduos (ou REEE)?

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37. Existe um sistema de registo e de licenças para os operadores?
Por exemplo, para a recolha/armazenagem/transporte de resíduos (ou REEE)

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38. Existem normas técnicas na sua Autoridade Local para os manipuladores de resíduos (ou REEE)?

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39. Existe alguma infra-estrutura de recolha, armazenamento, separação, reciclagem ou eliminação de REEE na sua administração local?

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40. Que obstáculos se colocam à recolha e tratamento adequados dos REEE na sua administração local?

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41. Existem actividades de recolha, armazenamento, separação, reciclagem ou eliminação de REEE na sua comunidade?

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42. Na sua opinião, quais são os principais obstáculos para o transporte e para a recolha e tratamento adequados dos REEE no seu país?

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43. Do seu ponto de vista, poderia a regulamentação adequada dos REEE no seu país proporcionar uma oportunidade de criar empregos verdes?

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44. Existem actividades informais conhecidas no sector da gestão de resíduos no seu país?

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